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A 5 dias do fim do mandato

Prefeito cassado quatro vezes pode ser reempossado

Agência Estado
26 dez 2012 às 20:55

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Cassado em 2010, o ex-prefeito de Sarapuí (SP), César Dinamarco Corsi (PSDB), deve ser reempossado no cargo quinta-feira (27) a apenas cinco dias do fim do mandato. A decisão foi dada nesta quarta-feira (26) pelo juiz de segundo grau José Luiz Germano, que respondia pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Apesar da advertência para cumprir a ordem, sob pena de responder pela desobediência, o presidente da Câmara, Ronaldo Alves da Silva (PSDB), negou-se a dar posse ao prefeito. Ele deve assumir o cargo na quinta com força policial.

Como na próxima segunda-feira não haverá expediente, na prática Corsi ficará à frente da prefeitura por dois dias úteis - quinta e sexta-feira. Na decisão, o juiz do TJ-SP ponderou que, embora pouco adiantasse em termos administrativos, já que faltam poucos dias para o fim do mandato, a posse se impunha por uma questão moral. "O que importa é o seu direito, inclusive de ordem moral, de ser reconhecido como alguém que venceu a disputa judicial a respeito de sua cassação e que, por isso, deve ser reconduzido ao cargo, mesmo que por apenas alguns dias."

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Corsi foi cassado quatro vezes pela Câmara, mas se mantinha no cargo com liminares da Justiça, até ser deposto por ordem judicial - o vice Ari Vieira da Silva (PV) assumiu a prefeitura. Durante os processos, Corsi foi acusado de pagar funcionários fantasmas e comprar ração de cachorro com verba da merenda escolar. A advogada Elaine Acquati, que entrou com o recurso, alega que ele foi vítima de perseguição política. Caso assuma, a cidade paulista de 9.027 habitantes terá duas posses de prefeitos em menos de uma semana: no dia 1º, assume o prefeito eleito Fábio Holtz (PSDB).


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