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Prefeito de Guarapuava pode ser cassado

Israel Reinstein - Folha do Paraná
22 nov 2000 às 12:07

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Uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual, pretende cassar o prefeito de Guarapuava Victor Hugo Burko (PSDB), que está sendo acusado de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada no Fórum de Guarapuava e pede ainda a indisponibilidade de bens da mãe do prefeito, Maria do Rócio Ribeiro Burko, e de mais dois funcionários da Fundação do Bem Estar de Guarapuava (Funbem) - José Aírton Klosovski e Cláudia Ferro. Além disso, o processo quer a suspensão dos direitos políticos de todos e a demissão de outras 33 pessoas contratadas irregularmente, segundo afirma o Ministério Público, pela Funbem. Procurados pela Folha, nenhum dos acusados quis comentar o assunto, já que não foram comunicados oficialmente da ação.

De acordo com o promotor Mauro Dobrowolski, da Promotoria de Defesa de Patrimônio Público de Guarapuava, a prefeitura contratou irregularmente 33 pessoas, sem a realização de concurso público. Depois de seis meses de investigação, que resultou num dossiê de 1,4 mil páginas, o promotor quer que o prefeito e os outros três envolvidos devolvam R$ 250 mil gastos na contratação de 33 pessoas. Para isso, ele pediu a disponibilidade dos bens.

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"Quando foi questionada, a prefeitura alegou que esses funcionários não haviam sido contratados pelo município", lembrou o promotor. Na época, foi apresentado a Funbem, entidade privada gerenciada pela mãe do prefeito, foi quem contratou os 33 funcionários.

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Apesar das alegações da prefeitura e Funbem, o Ministério Público diz ter conseguido juntar provas que comprovam a contratação irregular e também a produção de provas falsas pelos envolvidos. "Se a Funbem tivesse contratado, também teria feito uso irregular do dinheiro público", disse. Por causa da defesa irregular, o promotor afirmou que pode entrar com um processo criminal de falsidade contra os envolvidos. Por ser prefeito, Victor Burko, goza apenas da vantagem de responder um possível processo criminal no Tribunal de Justiça, em vez do fórum em Guarapuava.

O promotor Mauro Dobrowolski acredita a liminar pedindo o afastamento do prefeito deva ser julgada até a semana que vem. Segundo ele, depois de acatada pela Justiça, os envolvidos terão um prazo de 72 horas para se defender. Somente depois disso, o juiz deverá decidir, favorável ou não ao afastamento e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.


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