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Prefeitos paranaenses fazem cobranças ao governo

Redação - Bonde
12 mai 2003 às 08:36

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O secretário da Educação, Mauricio Requião, estará nesta segunda-feira de manhã na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba, para apresentar aos prefeitos e 18 presidentes de associações micro-regionais de municípios a solução que o governo está oferecendo para o atraso no repasse de recursos do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.

Caso o repasse não seja garantido, as 399 prefeituras do Estado poderão suspender o transporte dos alunos da rede estadual de ensino no período noturno.


Na segunda-feira, os prefeitos também vão se reunir na sede da AMP com deputados das bancada estadual e federal e com a Comissão de Reforma Tributária da Assembléia Legislativa para discutir o projeto de reforma tributária que está em debate no Congresso Nacional.


A AMP está insatisfeita com o teor do projeto sugerido pelo governo.


Os prefeitos querem que os municípios tenham uma maior participação no bolo tributário, o que ainda não foi sinalizado no texto.


Segundo a ABM (Associação Brasileira de Municípios), as prefeituras recebem apenas 13,4% da receita de impostos da União.


Da reunião também devem participar os secretários estaduais Caíto Quintana (Casa Civil), Renato Adur (Desenvolvimento Urbano) e Aldo Parzianello (Justiça).


Semana passada, o prefeito de Barracão e presidente da AMP, Joarez Lima Henrichs, e o prefeito de Iretama e 1º vice-presidente da AMP, Same Saab, reuniram-se com Mauricio e cobraram do governo que defina imediatamente as datas de assinaturas dos convênios com as prefeituras garantindo o repasse dos recursos.

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O Orçamento do Estado prevê o repasse de R$ 32,7 milhões para a realização do serviço neste ano, mas a AMP reivindica R$ 40 milhões.


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