A Prefeitura de Londrina e o Ministério Público apuram possíveis fraudes na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o Procurador-Geral do Município, João Luiz Esteves, os indícios é que débitos seriam apagados por servidores sem que houvesse o recolhimento do imposto. A fraude foi identificada pela Secretaria da Fazenda e pela procuradoria (PGM) em maio e, em julho, o prefeito Marcelo Belinati (PP) determinou a investigação e encaminhou o caso ao MP.
De acordo com João Luiz, o procedimento era corriqueiro e a constatação foi que ocorria já em 2016. "O prefeito, então, determinou que a investigação faça o levantamento desde 2012", diz. A investigação é comandada pela PGR, Secretaria da Fazenda, Controladoria e Corregedoria do Município.
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A investigação da fraude vem à tona praticamente um mês após a Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovar projeto do prefeito Marcelo Belinati que vai impactar em aumento no IPTU para a maioria dos londrinenses em 2018, com a revisão da Planta Genérica de Valores.
O procurador disse que ainda não há como informar qual rombo já apurado, dar nomes ou quantidade de servidores envolvidos ou mesmo se são servidores de carreira ou há comissionados envolvidos. "Ainda não é possível dar detalhes porque está sob sindicância interna. Se confirmado, vai haver Processo Administrativo Disciplinar. E ainda tem a ação do MP. Tudo ainda está em fase de investigação", justifica.
