O presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Orlando Bonilha (PL), disse que poderá reduzir o valor dos salários dos edis para adequar o orçamento do Legislativo aos novos porcentuais de repasse, conforme prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada anteontem, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados.
Conforme a PEC, Londrina que, segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2003, tem 467 mil habitantes, teria reduzido o porcentual de repasses de 6% da receita do município, para 5,5%. Em valores, a Câmara perderia cerca de R$ 1 milhão ao ano.
Outro agravante, é o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece que as Câmaras Municipais podem gastar até 70% dos repasses com a folha de pagamentos.
Leia mais:
Sede da Câmara de Londrina será entregue dia 10 e vai receber posse, diz presidente
Deputados paranaenses confirmam emendas para o Teatro Municipal de Londrina
Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que transforma Detran em autarquia
Leia a matéria completa na edição desta sexta da Folha de Londrina