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CP contra Barbosa Neto

Procurador julga improcedente pedidos de advogado

Redação Bonde
12 jul 2011 às 17:01

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É intensa a movimentação nos bastidores da Câmara Municipal, nesta terça-feira (12), dia em que pode ser aberta uma Comissão Processante contra o prefeito Barbosa Neto (PDT), pelos escândalos ocorridos no curso formação e treinamento dos guardas municipais. O tema já foi assunto de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), mas o relatório final foi desaprovado pelo plenário.

A procuradoria-jurídica da Câmara analisou dois requerimentos protocolados na Mesa Diretora. Um, de autoria do vereador Joel Garcia (PTN), pede que o vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro, não seja acusado conjuntamente com Barbosa Neto. O vice, de acordo com o pedido, não teria tido direito de ampla defesa.

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O outro requerimento é de autoria do advogado de Barbosa Neto. Nele, Vicente Marques questiona o número de vereadores aptos a votar na abertura de Comissão Processante. Além disso, Marques afirma que a denúncia feita por Joel é irretratável, ou seja, não pode ser revista.

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O advogado também pede afastamento do presidente em exercício, Rony Alves.
No entendimento de Vicente Marques, Rony Alves teria interesse na cassação de Barbosa. "Na medida que ele é o vice-presidente da Mesa Diretora, se houver afastamento de prefeito e vice, ele seria o primeiro a assumir a mesa. Isso denota um intereesse próprio", defendeu.


Os trabalhos foram retomados por volta das 18h50 para leitura dos pareceres. A Procuradoria da Câmara, por meio de Miguel Ângelo Garcia, negou os pedidos do advogado de Barbosa Neto sobre a necessidade de 2/3 para aprovação da abertura da CP e da saída do presidente em exercício Rony Alves. No argumento, o procurador afirma que a fase é apenas de decisão da admissibilidade da denúncia, o que não significa julgamento.

(Notícia atualizada às 19h50)


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