Ficou sem acordo o processo que o Filipe Barros (PRB) move contra a professora Juliana Martins, na audiência de instrução realizada na quarta-feira (6) no juizado Especial Cível de Londrina. Para o vereador, a professora, que é ativista social pelas causas de minorias, ofendeu sua honra em comentários feitos em uma publicação no Facebook. Já a defesa afirma que a professora apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão ao criticar um homem público. Juliana também processa Filipe por uso indevido de imagem e por considerar que o parlamentar distorceu suas palavras ao criticá-la em outra ocasião, na mesma rede social.
Na postagem que deu origem ao processo do vereador contra a professora, Juliana reproduz uma reportagem sobre a investigação por parte da Justiça Eleitoral sobre possível compra de votos nas eleições de 2016 - a investigação já foi arquivada.
Para o advogado de acusação, Vinícius da Silva Borba, a professora transgrediu a liberdade de expressão e feriu a honra de Filipe ao descrevê-lo como uma pessoa preconceituosa. "Não é porque alguém é contra o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo que ela é homofóbica. Do mesmo jeito, o fato de alguém ser contrário às cotas raciais não significa que ele seja racista", exemplifica o advogado, em contrapartida aos comentários de Juliana.
Leia mais:
Eleição de 2024 tem suspeita de fraude por transferência em massa de eleitores entre cidades
Câmara de Londrina marca nova audiência para debater o Código Ambiental
Indiciamento de Bolsonaro alavanca outras candidaturas de direita no Brasil
Bolsonaro rebate Eduardo e, mesmo inelegível, diz ser 'plano A, B e C' para 2026
Já o advogado de defesa, Thalles Takada, diz que Juliana, por ser feminista e ativista atuante, tem certo destaque e considera que o vereador proessa apenas alguns desafetos. "Ela faz críticas políticas e critica alguns políticos. Ela fez comentários em uma reportagem de um site, sobre a investigação de compra de votos em evento de food, e ele se sentiu, segundo as palavras dele, ofendido. Mas ele processa outras pessoas de movimentos sociais, incluindo um padre [Cristiano Bento dos Santos]", recorda.
Na audiência de quarta, houve a proposição de um acordo para encerrar os dois processos. No acordo, Filipe pedia que Juliana se retratasse, mas ela rejeitou. "Como ela entende que utilizou a liberdade de expressão, a retratação é como se assumisse um erro, o que ela não acha que fez. Ela assumiu uma posição política e ele, como representante da sociedade, deveria aceitar críticas. A retratação feriria a liberdade de expressão", explica o advogado.
Juliana reiterou ao Bonde que não pretende encerrar o processo que move contra Filipe. "Eu disse [na audiência] que não aceitava acordos, que eu busco justiça e não dinheiro [com meu processo] e que eu acredito na Justiça", conta.
Ambas as partes aguardam a sentença do processo de Filipe contra Juliana para o ano que vem. Já a ação de Juliana contra Felipe, impetrada na Justiça comum, é mais demorada e uma primeira audiência também deve ocorrer apenas em 2018.