O deputado Duílio Genari (PP) apresentou na última terça-feira (6), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei que estabelece a Política Estadual do Livro. Segundo o autor, o objetivo é fomentar o desenvolvimento cultural w estimular a criação artística e literária, reconhecendo o livro como instrumento para a formação educacional e a promoção da identidade cultural paranaense.

A proposta, que recebeu apoio do Plenário e foi encaminhada para análise nas comissões técnicas, institui também o "Dia Estadual do Livro e da Leitura". A data deverá ser comemorada, anualmente, no dia 24 de agosto, em todas as bibliotecas e escolas – públicas e privadas – em homenagem ao nascimento do poeta Paulo Leminski.

Na justificativa, Genari observa que a proposição está baseada em diversas diretrizes, entre elas o estímulo à produção de autores paranaenses, o fomento à exportação de livros publicados no estado, o incremento ao patrimônio literário, bibliográfico e documental do Paraná, bem como a conversão do Paraná em centro editorial.

O capítulo III, que trata da aquisição de livros, estabelece que o incentivo às editoras paranaenses dar-se-á pela aquisição por parte do órgão competente do Estado de três exemplares para cada biblioteca pública municipal, estadual e universitária do Paraná, de cada título eleito pela comissão de avaliação, segundo sua modalidade.

O texto especifica que a Secretaria de Estado da Cultura é que "organizará, anualmente, a avaliação dos títulos candidatos ao incentivo, por meio de comissão formada por um representante de cada universidade estadual", totalizando sete avaliadores por modalidade.