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Mudança

Projeto que revoga alta do IPTU fica para a sessão do dia 20

Vitor Struck - Grupo Folha
09 nov 2018 às 07:50

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- Arquivo FOLHA
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Em pauta na sessão desta quinta-feira (8), o projeto de lei que nasceu da articulação política de moradores contrários ao aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) foi retirado de pauta por duas sessões. Desta forma, por conta do feriado da Proclamação da República na próxima quinta (15), a nova data para o retorno do projeto à plenária em primeira discussão deve ser a sessão ordinária do dia 20 de novembro. A medida foi tomada pelo representante do projeto na Casa, o vereador Felipe Prochet (PSD), em função da ausência do vereador e deputado federal eleito Filipe Barros (PSL), em viagem a Brasília para cumprir agenda partidária.


O projeto recebeu o parecer contrário das Comissões de Finanças e Orçamento com a justificativa de que o texto deveria especificar de onde viriam os recursos que deixariam de entrar no caixa da Prefeitura em tributos com a revogação da Planta Genérica de Valores. A Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Fazenda também se manifestaram contrariamente ao projeto de lei, assim como a Associação dos Contadores Públicos Municipais de Londrina.

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