A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira um projeto, de autoria do Executivo, que devolve aos empregadores a responsabilidade de pagar o salário-maternidade às gestantes. Aprovado na Casa, o projeto segue para apreciação no Senado.
O texto restabelece o sistema que era vigente até 1999, quando a responsabilidade pelo pagamento do benefício foi transferida ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O salário-maternidade é pago às trabalhadoras por quatro meses, com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de nascimento do bebê.
O relator da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) comprometeu-se a articular com bancada governista no Senado para adoção de uma emenda não aprovada na Câmara, que altera a regra geral para as micro e pequenas empresas.
