Motivado pelos recentes acidentes envolvendo crianças que foram feridas ou mortas em piscinas, o deputado Darcíso Perondi (PMDB-RS), pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoio para votar o Projeto de Lei 1162/07, do qual ele é relator na Comissão de Seguridade Social e Família. O texto quer aumentar a segurança, especialmente dos ralos das piscinas.
"São verdadeiras armadilhas mortais e submersas através dos ralos do fundo! Nós ouvimos técnicos, industriais e engenheiros e há três ou quatro mecanismos disponíveis no mercado que dão segurança", explica Perondi. Segundo ele, os equipamentos sugeridos não custam caro.
"Tem um sistema a vácuo, com sensor, onde há uma obstrução no ralo, em três segundos as máquinas desligam. Tem outro mecanismo que são as tampas de aprisionamento, onde a água circula, mas não suga", exemplifica o parlamentar, que quer apressar a tramitação da matéria e submetê-la à votação em Plenário até março.
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Afogamentos
O Brasil lidera o ranking de afogamentos no mundo, que é a segunda causa de mortes entre crianças até três anos. No último mês, duas meninas e um menino, ambos de sete anos, morreram em acidentes causados pela falta de segurança em piscinas.
O garoto Kauã de Jesus teve o braço sugado por um ralo destampado num hotel de Caldas Novas, em Goiás. Ele ficou submerso durante 10 minutos e morreu num hospital de Brasília. Já em Minas Gerais, a garota Mariana Rabelo também perdeu a vida após ter os cabelos sugados pelo ralo de um toboágua de um clube na Pampulha. Além deles, também morreu a menina Naisla Loyola, de 11 anos, que teve os cabelos sugados pelo ralo da piscina de sua casa em Linhares, no Espírito Santo.
Todas essas tragédias serviram como alerta para a necessidade de reforçar as normas de segurança nas piscinas do País, sejam elas de áreas públicas ou particulares. Antônio Santos é professor de natação e perdeu uma filha de dez anos que ficou presa pelos cabelos no ralo da piscina. Ele acredita que a obrigação legal pode esclarecer os fabricantes de piscinas e a população sobre os cuidados necessários, como aconteceu com o cinto de segurança nos carros.
"Antigamente os carros não tinham o cinto de segurança, os cintos eram abdominais, as pessoas pouco se importavam. Depois que se exigiu que os fabricantes colocassem isso nos carros e se fez uma campanha de conscientização, todo mundo usa o cinto de segurança. Todo mundo bota o seu filho na cadeirinha", compara Santos.
Esperando votação
O Projeto de Lei 1162/07, que prevê a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas, está desde 2007 na Comissão de Seguridade Social e Família. Pela proposta, as piscinas já construídas e que tenham sistemas hidráulicos em desacordo com as novas regras, terão que ser adaptadas no prazo seis meses após a publicação da lei.
O texto ainda deve passar por duas comissões da Câmara, mas se tiver pedido de urgência aprovado pode seguir para o Plenário sem passar pelas comissões.
Outros sete projetos tramitam apensados ao PL 1162/07. Todos buscam prevenir acidentes em piscinas.