O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) classificou, hoje (18), a prisão de ex-dirigentes como "arbitrária" e fruto de "casuísmo jurídico" do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em nota oficial, o partido declara que a decisão "constitui grave violação ao instituto do direito de defesa, princípio fundamental no Estado Democrático de Direito".
O partido atribuiu a decisão do STF a uma "ação orquestrada da mídia monopolizada, bem como a simpatia de setores do grande capital, de altos funcionários do aparelho Judicial e do Ministério Público".
A nota do PT questiona ainda a expedição dos mandados de prisão pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, sem especificar o regime de cumprimento das penas. "Além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado".
Leia mais:
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Um sucesso, diz médico de Lula sobre procedimento na cabeça para evitar novos sangramentos
Alep adiciona oito mil sugestões populares ao orçamento do Paraná
Previsto no Lote 4, Contorno Leste deve ficar para depois de 2030
Os dirigentes petistas acrescentam, ainda, que "condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, os companheiros estão sendo vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa, também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral".
A nota reitera a posição do partido ao defender que o julgamento foi "injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos" e que nenhum dos filiados petistas comprou votos no Congresso Nacional.
O PT defende, no documento, a reforma política com instrumentos como o financiamento público exclusivo de campanhas, lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero e a ampliação da democracia participativa.