A reforma eleitoral que poderá vigorar nas eleições do próximo ano será votada nesta quarta-feira (2), a partir das 9h. A decisão foi tomada no final da manhã desta terça-feira (1), em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Ao defender que a votação da matéria, prevista para ocorrer nesta terça-feira, ficasse para amanhã, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou que os relatores do projeto (PLC 141/09) - Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - poderiam buscar entendimento junto às bancadas na Casa sobre pontos polêmicos da proposta, que recebeu mais de 100 emendas.
"Como não houve negociação até o momento, temos que buscar um entendimento antes de votar", justificou Mercadante, líder do PT.
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Ao concordar com a sugestão, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que é possível que o Plenário da Casa vote o projeto ainda na tarde da quarta-feira, viabilizando o envio da matéria no mesmo dia para a Câmara, para exame das modificações introduzidas pelo Senado.
"Se encerrarmos a votação pela manhã, como está previsto, remeto o projeto imediatamente ao presidente José Sarney, para votar a proposta ainda na tarde da quarta", garantiu o presidente da CCJ.
Marco Maciel lembrou apenas que a votação não pode passar desta quarta, já que, para entrar em vigor já para a eleição de 2010, a reforma eleitoral precisa ser aprovada e promulgada pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro próximo.
"O nosso calendário esta apertado. Por isso, faço um apelo para que tentemos concluir a votação nesta quarta", avisou Maciel.
Decepção
Durante a reunião conjunta das duas comissões, vários senadores manifestaram insatisfação com o projeto da Câmara. Demóstenes afirmou que o projeto é uma reforma de pequeno porte, longe de ser uma "reforma política consistente".
"Assim que se encerrar esse processo [eleitoral de 2010], vamos aprofundar a discussão em torno do assunto e procurar fazer uma verdadeira reforma política para as eleições de 2014", sugeriu o presidente da CCJ.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que a Câmara "segurou o projeto" por três anos e o enviou ao Senado com tempo insuficiente para um exame aprofundado da questão. Também o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reclamou do pouco tempo para exame de matérias enviadas pela Câmara.
"Isso acontece também com as medidas provisórias. Temos que estudar uma forma para que não tenhamos sempre que votar as propostas de forma açodada aqui no Senado", sugeriu Flexa Ribeiro.
Para Álvaro Dias (PSDB-PR), trata-se de uma reforma eleitoral "insuficiente, apressada e em momento inoportuno".
"A Câmara ignora várias propostas sobre reforma eleitoral já aprovadas no Senado e que poderiam representar um modelo político moderno e compatível com as aspirações políticas da sociedade. Não acredito numa grande reforma política, a não ser que o presidente [da República] eleito em 2010 assuma pessoalmente o papel de conduzir esse processo", opinou Álvaro Dias, que sugeriu mudanças no projeto a ser votado no Senado.
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Simon aproveitaram a reunião para fazerem sugestões à proposta de reforma eleitoral.