Por volta das 16h desta terça-feira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou ao cargo de presidente do Senado Federal. Em discurso, lido da tribuna do plenário, Renan disse que não pediu a renúncia no início da crise porque "poderia sugerir naquele momento uma aceitação das infâmias e das inverdades contra mim".
"Não medi esforços para estar à altura do prestígio do cargo", disse Renan. "Entendo que quando as circunstâncias políticas perdem densidade, é aconselhável deixar o cargo. Assim, renuncio ao mandato de presidente do Senado Federal sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando mais uma vez que não usei das prerrogativas do cargo para me defender."
A renúncia de Renan Calheiros foi anunciada durante sessão de discussão e votação de relatório do Conselho de Ética que recomenda a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter usado laranjas para a compra de veículos de comunicação em Alagoas.
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Renan Calheiros estava afastado da presidência da Casa desde outubro, quando pediu licença por 45 dias e depois por mais 30. O mandato de presidente, que começou em fevereiro deste ano, terminaria em 2010.
Pelo regimento do Senado, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), terá cinco dias para convocar novas eleições. Por ser o maior partido, a vaga continua com o PMDB.
Renan foi reeleito para o cargo ao vencer o líder do DEM, José Agripino (RN), por 51 votos a 28. Em maio, enfrentou a primeira de uma série de denúncias por quebra de decoro parlamentar. Foi acusado de ter recebido dinheiro do funcionário de uma empreiteira para pagar contas pessoais. Esse processo chegou ao plenário em setembro. Na época, os senadores absolveram Renan da acusação por 40 votos a 35.
Renan Calheiros também foi absolvido, ainda no Conselho de Ética, da acusação de ter beneficiado uma cervejaria no INSS depois que a empresa teria comprado uma fábrica de seu irmão por um preço acima do de mercado.
Outras duas representações contra Renan aguardam escolha de relator no Conselho de Ética: a que investiga se ele teria participação em esquema de corrupção em ministérios comandados pelo PMDB e a que apura suposto envolvimento em esquema de espionagem de inimigos políticos.
A sexta representação contra Renan Calheiros – que investiga se ele teria apresentado emendas ao Orçamento da União para favorecer empresas "fantasmas" – ainda não foi enviada ao Conselho de Ética. Está na Mesa Diretora da Casa aguardando o andamento dos outros processos.
ABr