O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 18, que considera "importante" manter os cinco vetos presidenciais que não foram apreciados na sessão encerrada na madrugada desta quarta-feira, 18. Segundo ele, isso ajudará na criação da estabilidade política e econômica.
O primeiro veto a ser apreciado pelos parlamentares diz respeito à indexação da política de reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS. O governo calcula o impacto com a eventual derrubada do veto de R$ 11 bilhões entre 2015 e 2019.
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Renan disse que a manutenção de oito vetos presidenciais, entre eles o que reajustava o salário dos servidores do Poder Judiciário, é uma "sinalização muito forte" para o futuro do Brasil. "Acho que o Congresso fez a sua parte", disse.
Para o presidente do Congresso, é importante "limpar" a pauta do Legislativo a fim de se apreciar até o fim do ano as matérias orçamentárias que constam da pauta, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Ele destacou que a maior sinalização que o Congresso pode dar é votar o Orçamento ainda este ano.
Ele lembrou que a proposta de 2015 só foi aprovada pelo Legislativo em março deste ano - o ideal é que a peça orçamentária seja sempre aprovada no ano anterior.
