Política

Repasse do FPM gera confusão em Ponta Grossa

11 nov 2000 às 16:25

A greve dos funcionários públicos de Ponta Grossa entra hoje no seu quarto dia. Ontem, a interpretação equivocada sobre o recebimento de verbas pela prefeitura movimentou a categoria. À zero hora de ontem entrou na conta da prefeitura R$ 445 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas pela manhã o dinheiro não se encontrava mais na conta. Foi destinado ao INSS para atender a um acordo de renegociação feito entre a prefeitura e a Previdência.

O presidente do sindicato dos servidores, Leovanir Martins, alegava que o Banco do Brasil teria descumprido a liminar do juiz Luiz César Nicolau, concedida no dia anterior, que determinou o bloqueio das verbas recebidas da prefeitura (ICMS, FPM e ICMS Exportação), para que os recursos sejam canalizados ao pagamento dos servidores.


O gerente administrativo do banco, Edison Luiz Chiuratto, no entanto, explicou que os recursos do FPM já negociados com a União, transitam pela conta, mas não chegam a "cair" nela. "Os gestores do FPM fazem o lançamento dos recursos e automaticamente a Secretaria do Tesouro Nacional lança o débito, em função da negociação da prefeitura com o INSS", explica.


Mesmo diante dessa explicação, o sindicato resolveu fazer uma petição ao juiz Luiz César Nicolau, informando que a liminar havia sido descumprida. O juiz então, encaminhou ao BB um novo mandado de segurança, reforçando o bloqueio das contas da prefeitura. "Mas esse mandado deveria ter sido encaminhado ao INSS ou à Secretaria do Tesouro Nacional", alega Chiuratto. Ele garante que o saldo das contas da prefeitura está bloqueado.

Diante da confusão, os servidores decidiram continuar em greve. Na segunda-feira eles fazem nova assembléia para decidir quais setores serão priorizados na hora de receber o pagamento. Isso porque o prefeito Jocelito Canto (PSDB) sinalizou que vai utilizar as verbas não bloqueadas.


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