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Medida Provisória

Senado aprova MP que taxa servidor inativo

Redação Folha de Londrina
20 mai 2004 às 09:14

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O Senado aprovou, por 42 votos favoráveis e 25 contrários, a medida provisória (MP) 167 que regulamenta, entre outros pontos, a taxação dos inativos na reforma da Previdência.

A matéria deverá agora ser analisada em segundo turno pela Câmara devido a alterações aprovadas em plenário por sugestão do relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC).

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O texto foi aprovado com uma mudança: restabelece a cobrança do Imposto de Renda sobre os ganhos das aplicações financeiras dos fundos de pensão do País.

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Aprovada em dezembro do ano passado, a reforma ainda dependia de regulamentação para ser integralmente implementada. A principal mudança estabelecida pela reforma é a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos.

Leia a matéria completa na edição desta quinta da Folha de Londrina


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