Líderes no Senado fecharam um acordo nesta quarta-feira, 24, para votar, entre os dias 12 e 14 de setembro, o projeto de lei 16/2010 que regulamenta a distribuição dos royalties de petróleo da camada de pré-sal. O mesmo acordo prevê que o requerimento de urgência para que o projeto seja votado diretamente no plenário seja apreciado na próxima semana.
O senador Wellington Dias (PT-PI) havia protocolado um requerimento de urgência para abreviar a tramitação do projeto, mas os líderes do PT, Humberto Costa (PE), e do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), retiraram as assinaturas de apoio. Agora, Jucá e Costa se comprometeram com Dias a não retirar o aval ao requerimento. Sem o pedido de urgência, o projeto teria uma tramitação lenta, passando por diversas comissões.
O acordo celebrado hoje foi firmado entre Humberto Costa, Romero Jucá, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), chancelou o acordo representando os governadores de Estados não-produtores. Wellington Dias representou os senadores.
O relator do PL 16, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), apresentará um substitutivo ao projeto com base nas negociações e na proposta de Wellington Dias. O piauiense propõe que Rio e Espírito Santo recebam o valor referente à média dos últimos anos dos royalties, mais uma parcela de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Senado abriu uma série de debates para discutir o novo modelo de repartição dos royalties relativos à camada de pré-sal. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, abriram os debates. Amanhã deve ser ouvido o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Na próxima semana, devem ser ouvidos os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que representam os Estados produtores de petróleo.
