Às vésperas do julgamento do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido), a imensa maioria dos líderes partidários do Senado (9 dos 11) se diz favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em plenário para processos de cassação. Levantamento feito pelo Grupo Estado com as lideranças da Casa nos últimos dias revela que, à exceção do PSD, contrário, e do PMDB, que se absteve, os demais consultados querem a mudança.
Nesta terça, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), atendeu aos apelos de um grupo de parlamentares que vinha pressionando-o a colocar o assunto em votação desde a semana passada. Sarney anunciou que a matéria entrará na pauta da próxima quarta-feira, dia 13. Há quase dois anos, o Senado tem uma proposta pronta para ser apreciada em plenário. Se fosse aprovada em dois turnos de votação, precisaria ainda ir para a Câmara dos Deputados.
Os líderes do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), e do PSDB, Alvaro Dias (PR), afirmam que, se tiver vontade política, a matéria poderia ser aprovada pelas duas Casas antes do processo de Demóstenes chegar a plenário, provavelmente em meados de julho. O senador goiano é acusado de usar seu mandato em defesa dos interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira.
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"Se acelerar aqui (no Senado), dá para levar para lá. Todas as coisas internas nossas, eu não vejo motivo para que não seja voto aberto", disse Pinheiro. O petista lembra que na Câmara há uma proposta mais avançada sobre o assunto, por já ter sido aprovada em primeiro turno. "Em menos de um mês, quando o Congresso quer, aprova uma PEC", completou Dias.
A maioria dos líderes, entretanto, afirma que não é possível aprovar a mudança no Congresso antes da decisão final sobre o senador goiano. O presidente e líder do DEM, Agripino Maia (RN), e o líder do PCdoB, Inácio Arruda (CE), creem que a tarefa é "muito difícil". Da mesma opinião, compartilham o presidente e o relator do processo de Demóstenes no conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Humberto Costa (PT-PE). Para Valadares e Costa, contudo, seria um gesto importante se ao menos o Senado aprovasse a proposta antes da votação do caso em plenário.
"Funcionaria como um gesto de que o Senado está atendendo aos reclamos da sociedade", afirmou Valadares, que foi relator da matéria a pedido de Sarney. Em 2010, na legislatura passada, o atual presidente do conselho fez uma pesquisa com 80 senadores, dos quais 90% se disseram a favor do voto aberto para cassação de mandato. Embora favorável à mudança, o líder do PDT, Acyr Gurgacz (RO), afirmou que a mudança agora poderia parecer "oportunismo" do Senado. Para ele, o melhor seria discutir a matéria logo após a votação de Demóstenes.
Única contrária ao voto aberto, a líder do PSD, Kátia Abreu (TO), disse, ao defender sua posição, que pensa "pelo lado bom, não pelo lado da maldade". "As pessoas pensam pela bandidagem, que está a favor dos bandidos. Não, as pessoas têm que estar livres para fazer o seu voto correto. Eu tenho impressão aqui que todo mundo tem boa-fé. Uma pequena minoria tem má-fé", afirmou. Para Kátia, com ou sem voto aberto, a cassação de Demóstenes é certa.