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Site do Senado traz informações sobre autoridades

Agência Estado
03 nov 2011 às 20:57

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O Senado incluiu entre os dados disponibilizados na sua página na internet o nome e as datas de aprovação em suas comissões e da posse de todos os ministros do Judiciário, conselheiros de agências reguladoras e diretores de órgãos públicos cuja nomeação depende do aval da Casa.

A relação permite pesquisar quem são os ocupantes, desde o fim dos anos 80 ou da data de criação do órgão, dos cargos de presidente e diretores do Banco Central, da Procuradoria-Geral da República e de outros 23 tribunais e órgãos públicos. A obrigatoriedade da indicação dessas autoridades passar pelo crivo dos senadores consta dos artigos 49 e 52 da Constituição Federal.

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O site informa o período de duração de mandatos, quando não é vitalício, e as vezes em que o ocupante foi reconduzido ao mandato. O ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro, por exemplo, é o recordista de duração no cargo, com quatro reconduções de dois anos no período de 1995 a 2003. O ex-procurador-geral Cláudio Fonteles foi o único chefe do Ministério Público que não repetiu o mandato.


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