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Suspeito de corrupção

STF avalia que Eduardo Cunha perdeu condição de comandar Câmara

Agência Estado
15 nov 2015 às 10:40

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- Divulgação
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Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que as contradições entre a defesa apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre as acusações contra ele e as investigações da Procuradoria-Geral da República fragilizaram ainda mais as condições para a permanência dele no cargo de presidente da Câmara.

Em conversas reservadas, conforme apuração do Estadão, ao menos cinco dos 11 ministros do Supremo consideram que Cunha "caiu em desgraça" e que sua presença no comando da Câmara "atrapalha a agenda do País", provocando uma espécie de "nó político", sem uma solução à vista.

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Por ora, a maioria da Corte considera "drástico demais" um eventual afastamento de Cunha do comando da Câmara e duvida que o Ministério Público Federal formalize tal pedido tão cedo. "Esse assunto tem de ser resolvido politicamente pelo Congresso", disse um ministro do STF.

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Outro integrante do Supremo ressaltou que os ministros não querem ser acusados mais uma vez de "judicializar a política". "Nós temos de nos manifestar nos autos do processo. Por enquanto, só conhecemos a defesa pela imprensa", afirmou.

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Porém, como Cunha insiste em permanecer no cargo e tem manobrado para evitar o avanço de um processo contra ele no Conselho de Ética, é quase inevitável que o Supremo Tribunal Federal seja instado a intervir.


Para investigadores que atuam no caso, foi "desastrosa" a estratégia do presidente da Câmara em expor sua defesa por meio de uma série de entrevistas a veículos de comunicação. Oficialmente, a Procuradoria-Geral da República não se manifesta. Nos bastidores, porém, fontes da investigação comemoraram a exposição voluntária de Cunha. Isso permitiu, segundo essa avaliação, que ele próprio fosse contraditado por documentos da Suíça que já são públicos.

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No Planalto, interlocutores da presidente Dilma Rousseff também consideraram equivocada a estratégia de Cunha. "O problema é que ele não sabe jogar na defensiva. E a estratégia de conceder entrevistas obteve muito mais ônus que bônus", disse um auxiliar de Dilma. "O governo tem de deixar que a Câmara resolva sozinha."


Há cerca de dez dias, Cunha concedeu uma série de entrevistas para rebater a acusação de que seria proprietário de quatro contas no exterior - ao menos uma delas teria sido irrigada com dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

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Decoro


Cunha sempre negou ter contas no exterior. Em março, ele chegou a prestar um depoimento à CPI da Petrobrás em que ressaltou essa negativa. O material do Ministério Público suíço deu subsídios ao PSOL e à Rede para pedirem a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

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Na série de entrevistas que concedeu, o presidente da Câmara insistiu que não mentiu, pois as referidas contas apresentadas no inquérito são "trustes" - uma espécie de fundo do qual ele seria apenas beneficiário dos recursos e não o controlador do dinheiro.


Contradições

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Na quarta-feira, 11, o Estadão mostrou que Eduardo Cunha forneceu o nome de sua mãe como contrassenha a ser usada como consulta ao banco suíço Julius Baer. Para investigadores, o uso de informações pessoais reforça a tese de que ele teria vínculo direto com as contas. A informação consta na documentação apresentada pelo Ministério Público suíço.


Nos papéis, também constam extratos que comprovariam duas movimentações financeiras no ano passado, desmentindo o presidente da Câmara, que negou ter movimentado o dinheiro. Um outro documento indica ainda que, apesar de não ser proprietário da contas, Cunha era dono da procuração para operá-las.


A avaliação geral é de que Cunha mais perdeu do que ganhou com a estratégia de antecipar sua defesa na imprensa. Na semana passada, o PSDB - que vinha mantendo uma aliança com Cunha nos bastidores - anunciou que os dois integrantes do partido no Conselho de Ética vão votar a favor da cassação.

O presidente nacional da sigla, o senador Aécio Neves (MG), afirmou que o posicionamento no Conselho deverá ser repetido no plenário. Lideranças do DEM e do PPS já adiantaram que vão adotar o mesmo caminho que os tucanos. A semana difícil para Cunha só foi amenizada pela divulgação de uma nota de apoio assinada por partidos governistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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