O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima semana se o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) será ou não julgado pela Corte por suspeita de envolvimento com um esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro.
Apesar de o processo estar praticamente pronto para julgamento, há chances de a ação ser transferida para a Justiça de Minas Gerais, porque Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal em fevereiro. Como parlamentar, ele tinha direito ao chamado foro privilegiado. Ou seja, somente poderia ser investigado e processado perante o STF. Com a saída do Congresso, o político perde em tese essa prerrogativa.
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo. A transferência poderá atrasar o julgamento de Azeredo por supostas irregularidades cometidas em 1998.
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O presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderia decidir sozinho sobre o envio da ação penal para Minas Gerais ou não, mas preferiu levar o caso ao plenário do STF, que é integrado por ele e outros dez ministros. A decisão deverá colocar a Corte novamente em evidência. Recentemente, os ministros confirmaram a maioria das condenações do mensalão federal.
Em documento recente enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu ao tribunal que condene Azeredo a uma pena de 22 anos de cadeia por suposto envolvimento com um esquema de desvio de dinheiro que também teria contado com a participação do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no mensalão federal. Conforme a acusação, o dinheiro teria sido usado na campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998.