A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (28) três pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Foram pautados para julgamento os habeas corpus de Ricardo Pessoa, presidente da empreiteira UTC, de José Ricardo Nogueira Breghirolli e de Agenor Franklin, executivos da OAS.

Ricardo Pessoa é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de coordenar o funcionamento do cartel entre as empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras. Os executivos da OAS são acusados de pagar propina para obter contratos com a Petrobras.

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Os três estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e são réus em ações penais decorrentes da Lava Jato. Eles são acusados pelo MPF de compor cartel de empreiteiras, que, entre outros crimes, superfaturava contratos da Petrobras e pagava propina a diretores da estatal e agentes políticos. Todos tiveram pedidos rejeitados por diversas instâncias da Justiça.