O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira que a denúncia relativa ao caso do mensalão será julgada, a princípio, em três sessões na próxima semana: nos dias 22, 23 e 24 de agosto. A denúncia, que atinge 40 pessoas, incluindo-se os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, além de vários ex-dirigentes petistas e parlamentares, foi encaminhada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em 11 de abril do ano passado.
Os 40 denunciados pelo procurador-geral comporiam "uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro", como definiu o documento produzido por Souza. Essa organização teria o objetivo de "garantir a permanência do Partido dos Trabalhadores no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas".
O dinheiro teria origem em contas do publicitário mineiro Marcos Valério, cujas empresas detinham contratos com órgãos públicos. O publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, também está entre os denunciados.
Leia mais:
Barroso diz que país esteve perto do inimaginável, sobre plano de golpe e morte de Lula, Alckmin e Moraes
General elaborou e imprimiu no Planalto plano para matar Moraes e Lula, diz PF
Plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi discutido na casa de Braga Netto, diz PF
Câmara de Mandaguari é Selo Diamante de Transparência Pública
De acordo com uma nota divulgada na página eletrônica do STF, a sessão do primeiro dia começará com a leitura do relatório – de cerca de 50 páginas – do ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito. Em seguida, o procurador-geral, responsável pelas denúncias, apresentará os argumentos que o levaram às acusações.
Após a apresentação de Antonio Fernando de Souza, os advogados poderão fazer a defesa dos seus respectivos acusados, dentro de 15 minutos. Além disso, os advogados têm o direito de falar em nome de mais de um acusado. Segundo a nota do STF, ainda não foi divulgado o número de advogados que falarão. Aqueles que estiverem incluídos nos autos devem formalizar o pedido com a Secretaria de Sessões da Corte.
Ainda segundo a assessoria do STF, depois de as defesas serem apresentadas, o relator do inquérito divulgará seu voto, composto por cerca de 300 páginas. Em seguida, Joaquim Barbosa e os ministros presentes vão examinar se existem ou não indícios de realização de crime, relacionados a cada acusação feita pelo procurador-geral. Se a denúncia for definida apenas para algumas pessoas, a ação será penal, e os acusados responderão como réus. Caso a denúncia não tenha fundamentos, o caso será arquivado.
ABr