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Recurso

STF recebe ação contra 'sanguessugas'

Redação Bonde
19 jan 2011 às 14:31

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O Ministério Público Federal interpôs recursos ao Supremo Tribunal Federal (extraordinário) e ao Superior Tribunal de Justiça (especial) solicitando a indisponibilidade de bens de 11 réus envolvidos na chamada "Operação Sanguessuga". O pedido visa à prevenção de atos de dilapidação patrimonial caso os envolvidos tenham de repor os prejuízos causados aos cofres públicos.

Segundo o procurador regional da república Roberto Thomé, autor da peça, a iniciativa "trata de impor medidas concretas contra os reputados responsáveis por desvio e apropriação ilegal de recursos que deveriam ter sido aplicados no resgate do verdadeiro caos que é a saúde da população brasileira". Trata-se de meio de defesa processual e cautelar visando a ressarcimento futuro do erário, representando também a devida valorização do trabalho investigativo da Polícia Federal, que apurou o caso e e apontou responsáveis.

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Os recursos são contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que indeferiu liminar requerida para decretar indisponibilidade de bens de réus - oito pessoas físicas e três jurídicas.

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Operação Sanguessuga

Deflagrada em 2006, após investigações iniciadas no MPF do Mato Grosso (MT) e conduzidas em um trabalho conjunto com a PF e a Receita Federal, a Operação Sanguessuga revelou ao país a existência de um esquema milionário de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área da Saúde, mais especificamente a programas relacionados à compra de ambulâncias e de equipamentos hospitalares. Os crimes de fraude à licitações, contra a Administração Pública e de lavagem de dinheiro foram praticados em quase todas as unidades da federação.


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