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Apresentado por deputada

STJ rejeita pedido de prisão contra governador do DF

Redação Bonde com STJ
02 mai 2012 às 15:34

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de prisão preventiva contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), apresentado pela deputada distrital Celina Leão. A decisão unânime deu-se há pouco em sessão da Corte Especial. O ministro Cesar Asfor Rocha acolheu parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Asfor Rocha é relator do inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes, do qual Agnelo Queiroz foi titular. "Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações", afirmou o ministro em seu voto.

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Além disso, o pedido da deputada embasou-se em notícias da imprensa, que não foram suficientes para motivar a prisão. Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura também rejeitaram a prisão, mas com fundamento diverso: a deputada não teria legitimidade para apresentar esse tipo de pedido.


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