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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rafael Iatauro, disse hoje (09/03) que as irregularidades detectadas nas contas da Prefeitura de Londrina nos anos de 1997, 98 e 99 durante a gestão do ex-prefeito Antonio Belinati, (sem partido) podem passar de R$ 100 milhões. Iatauro não confirmou o número exato, mas uma fonte garante que o valor chega a R$ 109 milhões.
O TCE divulgou apenas o resultado das auditorias nas contas de 98 e 99. As irregularidades somam R$ 70.902.965,89 em valores corrigidos (R$ 61 milhões sem correção). Segundo Iatauro, foram detectados "desvios de finalidade". Ele preferiu não usar a palavra "rombo".
As irregularidades apontadas pela equipe de oito técnicos do TCE - que investigou a Prefeitura, autarquias, fundos e fundações desde junho do ano passado - são ausência de licitações, distribuição indiscriminada de cestas básicas, contratação de pessoal sem concurso, além de gastos indevidos com assistência social, para auxílio a funcionários. De acordo com Iatauro, o problema mais comum foi a ausência de processo licitatório.
Somente as despesas com recepções e confraternizações sem justificativa de interesse público consumiram aproximadamente R$ 400 mil.
O ex-prefeito recebeu o processo para defesa (relativo aos anos de 98 e 99) no dia 16 de fevereiro. Belinati pediu prorrogação por mais 60 dias para defesa, mas Iatauro concedeu apenas 20. O prazo de defesa encerra-se dia 20 de março.
As punições para os envolvidos, são perda dos direitos políticos, prisão, além da devolução dos valores, com correção. Ele explicou, entretanto, que o TCE ainda vai avaliar quais serão as punições cabíveis.
* Leia mais em reportagem de Maria Duarte na edição da Folha de Londrina/Folha do Paraná deste sábado