O Tribunal de Contas (TC) do Paraná envia nesta quinta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma lista com o nome de agentes públicos que tiveram suas contas desaprovadas nos últimos cinco anos. Só serão enviados os nomes das pessoas cujas contas já tiverem sido julgadas definitivamente no TC, sem que caiba recurso da decisão. Os agentes públicos que integram a relação são considerados inelegíveis para o pleito de outubro.
A lista contém nomes de prefeitos, vereadores, e diretores de instituições públicas que atuam ou atuaram na administração pública desde 1997. Um candidato cujo nome figura na relação do TC só pode manter sua elegibilidade caso esteja contestando a decisão do órgão na Justiça Comum.
Tanto o TC como o TRE optaram por uma saída à francesa para não divulgar o nome das pessoas que podem ser consideradas inelegíveis. Segundo a assessoria do TRE, a divulgação da lista não seria uma atribuição do órgão, uma vez que os dados contidos nela são de responsabilidade única do Tribunal de Contas. Já o TC alega que, uma vez que a lista será utilizada pelo TRE, caberia àquele órgão a publicação da relação.
Leia mais:
Paraná: Programa 'Parceiro da Escola' é suspenso pelo Tribunal de Contas
Ato contra 6x1 na Paulista tem xingamento a Nikolas Ferreira e ausência da CUT e PT
Irmão de autor de atentado diz que ele se "deixou levar pelo ódio"
Câmara dá aval a troca de imóveis para novas sedes do Ippul e Codel em Londrina
*Leia mais na edição desta quarta-feira da Folha de Londrina
Acompanhe esta notícia e outras relacionadas a este assunto no serviço WAP e SMS dos celulares da Global Telecom.