O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) vai realizar inspeções em 41 prefeituras paranaenses que não completaram a prestação de informações ao órgão de controle relativas ao ano de 2013. Da lista – que representa 10,2% dos 399 municípios paranaenses – fazem parte a capital, Curitiba, e Foz do Iguaçu, além de administrações de pequeno porte, como Rio Branco do Ivaí.
Os técnicos do Tribunal de Contas buscarão identificar por quais motivos os administradores deixam de alimentar o Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM), informou o presidente, conselheiro Ivan Bonilha. O calendário das visitas, que começam na próxima semana, não será divulgado.
A situação se contrapõe aos demais municípios paranaenses, já que 175 estão com as informações em dia e os outros 183 complementam os últimos dados de 2014 no sistema. Prefeituras de municípios de pequeno porte, como é o caso de Cruzeiro do Sul, prestaram todas as informações sobre um ano em apenas uma semana.
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"Alegar falta de pessoal, de tempo ou mesmo de treinamento são argumentos que não podem ser aceitos pelo TCE, que precisa garantir que o administrador público esteja empregando de forma correta os recursos públicos, que são cada vez mais escassos", argumenta Bonilha. "Um novo programa de treinamento será realizado, mas o Tribunal dedicou boa parte de suas gestões anteriores a orientar técnicos de prefeituras e câmaras sobre o correto preenchimento do SIM-AM."
Controle diário
A Diretoria de Contas Municipais do TCE tem controle diário sobre os acessos que são feitos ao portal do SIM-AM. Sabe, portanto, quais municípios buscam o sistema e com que frequência. Na relação dos inadimplentes com as informações existem casos de prefeituras que passam até seis meses sem acessar o SIM-AM.
A visita técnica servirá de base para um conjunto de ações que serão adotadas pelo Tribunal, a fim de garantir que as informações sejam prestadas no prazo estabelecido.
No caso das prefeituras que estão em dias com as informações estão algumas de grande porte – como Maringá e Guarapuava –, até pequenas, a exemplo de Ângulo e Maripá.
Relação
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
MUNICÍPIO DE CAMBÉ
MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
MUNICÍPIO DE LUIZIANA
MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
MUNICÍPIO DE CURITIBA
MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
MUNICÍPIO DE CIANORTE
MUNICÍPIO DE URAÍ
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
MUNICÍPIO DE IRETAMA
MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
MUNICÍPIO DE IMBAÚ
MUNICÍPIO DE INAJÁ
MUNICÍPIO DE BITURUNA
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
MUNICÍPIO DE MORRETES
MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
MUNICÍPIO DE NOVA CANTU
MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL