O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) rejeitou, em decisão unânime, a prestação de contas de campanha do deputado estadual eleito Carlos Roberto Massa Junior, o Ratinho Jr. (PSB).
O processo será enviado à Procuradoria Regional Eleitoral, que poderá pedir a impugnação do mandato do deputado. Entretanto, a reprovação das contas não impede a posse de Ratinho Jr., que assume seu posto na Assembléia Legislativa em janeiro de 2003.
Ratinho Jr., filho do apresentador de televisão Carlos Ratinho Massa, é o deputado estadual mais votado na história do Paraná, com 180 mil votos.
Segundo o tribunal, a prestação de contas de Ratinho Jr. apresentou "irregularidades não corrigidas", entre elas a arrecadação de recursos não identificados e a realização de despesas não declaradas ou declaradas com valor diverso.
O deputado eleito declarou ter gasto R$ 960.590,21 na campanha. O valor ficou dentro de limite de gastos autorizado pelo TRE, que foi aumentado durante a campanha a pedido de Ratinho Jr. para R$ 1 milhão.
A decisão da corte do TRE acompanhou o relatório da Coordenadoria de Controle Interno e o parecer do Procurador Regional Eleitoral. Cópia de todo o processo será remetida para a Procuradoria Regional Eleitoral para os fins previstos no artigo 14, parágrafos 10 e 11 da Constituição Federal (ação de impugnação de mandato eletivo) e no artigo 262, IV do Código Eleitoral (recurso contra a concessão do diploma).
A assessoria de Ratinho Jr. informou que o deputado eleito está viajando - o Bonde apurou que ele estaria em São Paulo, com o pai -, e deverá se pronunciar sobre a rejeição das contas de campanha nesta quinta-feira.
