O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. As eleições serão realizadas no dia 5 de outubro. Poderá haver segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro.
O eleitor tem até 7 de maio para requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral. Também é o último dia para o portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial. A propaganda eleitoral está permitida a partir de 6 de julho. Os candidatos são liberados para realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa, das 8 até as 24 horas. Nas rádios e TVs, a propaganda eleitoral começa em 19 de agosto.
Já os candidatos que desejam requerer seus registros perante os cartórios eleitorais têm até o dia 7 de julho.
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O candidato está livre de ser preso a partir do dia 20 de setembro. A partir do dia 30 de setembro, e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda por desrespeito a salvo-conduto.
Os partidos que pretendem participar das eleições e concorrer a qualquer um dos cargos deve ter obtido registro do estatuto pelo menos um ano antes da votação e os candidados devem ter domicílio eleitoral pelo mesmo período.
De acordo com o TSE, o limite para que os os partidos políticos publiquem, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações é 8 de abril.
O último dia para que os partidos políticos ou coligações apresentem, no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos é 5 de julho.
ABr