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Punição

TSE multa PSDB por propaganda antecipada

Agência Estado
15 jun 2010 às 19:30

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O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou hoje o PSDB em R$ 10 mil por ter feito propaganda eleitoral antecipada. O advogado José Eduardo Alckmin, que defende o partido e o candidato tucano à Presidência, José Serra, informou que vai recorrer da decisão ao plenário do tribunal.

Henrique Neves decidiu punir o PSDB porque entendeu que o site "Gente que mente" teria veiculado propaganda eleitoral antecipada por meio de manifestações de internautas favoráveis à candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto.

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Alckmin deverá usar basicamente dois argumentos para recorrer da decisão de Henrique Neves: as manifestações dos internautas não podem ser qualificadas como propaganda antecipada; e não ficou provado que as manifestações dos internautas ainda estavam no site. "As manifestações dos internautas foram retiradas do site", assegura Alckmin.


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