O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu hoje o PT por ter usado espaço destinado à propaganda partidária para promover a imagem da pré-candidata ao Palácio do Planalto pela legenda, Dilma Rousseff. De acordo com a decisão do TSE, o partido perderá o direito de veicular sete minutos e meio de inserções no primeiro semestre do próximo ano.
Apesar de nas inserções questionadas pelo PSDB não ter ocorrido pedido explícito de votos para Dilma, o TSE concluiu que na propaganda havia mensagem de cunho eleitoral, elogios à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comparação entre governos e sugestão da necessidade de se dar continuidade.
"Quem você acha que pode fazer com que cada vez mais gente saia da pobreza, passe para a classe média e prospere na vida? Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula? Ou alguém que fez parte de um governo que aumentou o desemprego, os impostos e pouco reduziu a pobreza?", dizia uma das inserções.
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Por sugestão do relator do caso no TSE, Aldir Passarinho Junior, uma cópia do processo será encaminhada ao Ministério Público para que seja avaliado se houve crime eleitoral e quem foram os responsáveis. Numa decisão liminar, Passarinho tinha proibido a veiculação de algumas imagens e mensagens, mas, segundo ele, o material foi usado mesmo assim. "As decisões da Justiça Eleitoral têm de ser estritamente observadas", afirmou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.