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Veja fez propaganda pró-Aécio, diz ministro do TSE

Agência Estado
13 out 2014 às 17:25

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O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender propaganda da revista Veja veiculada no rádio por entender que houve propaganda em favor da candidatura do tucano Aécio Neves. A propaganda traz chamadas da revista, entre elas "Aécio Neves fala com exclusividade e promete tirar a Petrobras das mãos de uma quadrilha e devolvê-la ao povo brasileiro", além de uma entrevista com cientista político que "avalia tendência do eleitor mais desfavorecido votar no governo".

A campanha da petista Dilma Rousseff levou o caso ao TSE pedindo a suspensão da propaganda, a determinação de apresentação por parte da Editora Abril do contrato de compra do espaço da propaganda no rádio para contabilização do tempo e, no mérito, a determinação à campanha do tucano da perda do dobro do tempo da propaganda da Veja no horário eleitoral no rádio.


Admar Gonzaga mencionou que o serviço de transmissão de rádio é objeto de concessão pública. De acordo com a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve ficar restrita ao horário definido em lei. A propaganda da revista Veja, entendeu ministro, entra na esfera do debate eleitoral mesmo sendo veiculada na forma de publicidade eleitoral.

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"A propaganda da Editora Abril, no trecho 'Aécio Neves (...) promete tirar a Petrobras das mãos de uma quadrilha', incorre em propalar, de forma clara, discurso empreendido pelo candidato Aécio Neves sobre tema em voga e polêmico, que vem sendo o cerne das discussões entre os dois candidatos na disputa pelo cargo de presidente da República, tudo isso sob forma de divulgação da nova edição de sua revista", apontou o ministro.
Ele determinou que a propaganda seja suspensa imediatamente até o julgamento final do caso e pediu para que a Editora Abril forneça as informações requisitadas.


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