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Volta de Boca Aberta à Câmara Municipal ainda é incerta

Vitor Struck - Grupo Folha
18 set 2018 às 21:06

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- Fernando Cremonez/Ascom/CML
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Na primeira sessão ordinária após o arquivamento da denúncia de quebra de decoro parlamentar contra os vereadores Rony Alves (PTB) e Mário Takahashi (PV) e expectativa era grande sobre a situação do ex-vereador Emerson Petriv, o Boca Aberta (PROS), que teve uma vitória na Justiça sobre sua candidatura. Após muitas dúvidas e até o registro de um Boletim de Ocorrência contra Petriv pelo vereador Jamil Janene (PP) do lado de fora da Câmara, o presidente Aílton Nantes (PP), informou que o procurador jurídico da Casa, Miguel Aranega, foi a Curitiba para esclarecer esta e outras questões nesta terça-feira (18).

Segundo Nantes a Câmara ainda não havia sido notificada oficialmente da determinação mas, ainda nesta segunda-feira o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Londrina, Marcus Renato Nogueira Garcia, ficou com dúvidas sobre a extensão da medida da relatora da matéria no Tribunal de Justiça do Paraná, a desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, que havia deliberado pela suspensão da cassação do mandato do vereador. A resposta veio em seguida.

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"O entendimento desta relatora foi no sentido de deferir parcialmente o pedido da tutela antecipatória, apenas para suspender a eficácia da decisão cassatória, discutida nos autos Ação Declaratória de Nulidade de Ato de assação cumulada com Pedido de Anulação de Ato Jurídico cumulado com Pedido de urgência excepcionalmente para permitir o registro de candidatura de agravante, Emerson Petriv à Deputado Federal e nada mais além disso", diz o agravo.


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