Dezenas de servidores públicos estaduais e aposentados fizeram uma manifestação na manhã desta terça-feira (10), no Calçadão de Londrina, em busca de sensibilizar a população em relação à falta de reajuste salarial na data-base da categoria, que é o mês de maio. Atos semelhantes estavam previstos para ocorrer em Ponta Grossa, Maringá, Cascavel e Curitiba.
Com faixas cobrando os reajustes diretamente o governador, o secretário estadual de Saúde, Beto Preto (PSD) e de outras pastas, o ato em Londrina foi encabeçado pelo Sindiprol/Aduel (sindicato dos professores da Universidade Estadual de Londrina), Assuel (que representa os técnicos universitários), APP (dos professores da rede estadual de ensino), SindSaúde (servidores da área de saúde) e Sindpar (Sindicato dos Servidores da Agropecuária do Estado do Paraná). Entretanto, houve a deliberação por todos os membros do FES (Fórum das Entidades Sindicais).
Os líderes sindicais afirmam que o governador Ratinho Junior (PSD) vem adiando mesas de negociações desde o início do ano e que o arrocho salarial nestes sete anos já chega a 47% do poder de compra em comparação com 2018, início do primeiro governo do pessedista.
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Durante a manifestação, trabalhadores tomaram o microfone para reclamarem de perdas salariais; a falta de reposição de servidores, que provocam sobrecarga em quem permanece; a perda de direitos conquistados; entre outras demandas que afetam as diferentes áreas de atuação do funcionalismo público estadual.
Presidente do Sindiprol/Aduel, Lorena Ferreira Portes diz que o ato é uma cobrança, de forma unificada, mas descentralizada, do cumprimento da Lei Estadual 15.512/2007, que instituiu a data-base para os servidores. “É um ato por esse direito constitucional, que não está sendo cumprido pelo governador Ratinho Junior”, diz.
Além disso, ela recorda que não houve reposição integral das perdas inflacionárias dos últimos sete anos. “O governo estadual não pagou nada dele [gestão atual]. O que ele pagou foi o restante do que ficou ainda do governo anterior, do Beto Richa (PSDB).”
De acordo com Lorena, o governo estadual não abre espaço para iniciar tratativas para negociar as demandas trabalhistas dos servidores. “Estamos, desde o começo do ano, pedindo uma reunião com a [Secretaria Estadual da] Casa Civil e, até agora eles não nos responderam. Fizemos vários atos, como a paralisação no dia 29 [de abril], conversamos com deputadas e deputados, como o [Hussein] bakri (PSD), líder do governo na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), com o presidente da casa, Alexandre Curi (PSD), e, até agora, nós não temos nenhuma proposta, nenhum diálogo com o governo. Ele [governador] não sinaliza nenhuma motivação, nenhum interesse político para conversar conosco”, conta a líder sindical.
Desmonte
Presidente do Sindpar, Ricardo Moura diz que o ato é importante para despertar no contribuinte paranaense a importância do servidor público. “Nós somos a base do serviço público estatal. Não é por acaso que o estado do Paraná é um dos melhores na agricultura, por exemplo”, afirma.
O Sindpar representa os trabalhadores do IDR-PR (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná), criado a partir da junção de quatro empresas estatais: o Iapar, a Emater, a Codapar (responsável pela infraestrutura da agricultura) e a CPRA (Centro Paranaense de Referência em Agroecologia).
Estas empresas atuaram, historicamente, com pesquisas e extensão em agricultura e agropecuária para a comunidade rural paranaense, tornando o Paraná uma referência nacional. “Mas, cumprimos tão bem o nosso trabalho que, agora, o Estado tem o privilégio de desprezar o serviço público dessa área”, lamenta Moura.
De acordo com ele, durante a criação do IDR, sindicatos conseguiram que o governo estadual criasse uma um plano de carreira único para os servidores. Porém, o plano foi elaborado suprimindo direitos históricos. “O governo fez uma carreira unificada, mas, eliminou o anuênio, o quinquênio e tirou avanços de carreira dos servidores”, conta o diretor sindical.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o governo do Estado questionando por que não houve reajuste na data-base dos servidores estaduais do Poder Executivo, por que não há mesa de negociação aberta com os sindicatos para debater o reajuste e como o governo vê a manifestação dos trabalhadores.
Por nota, o governo do Estado alega que “concedeu reajuste nos últimos anos” e reformulou 18 carreiras “inclusive com ganhos salariais mais consistentes e novos métodos de promoção e progressão”, além de benefícios como o auxílio-alimentação.
Também afirma que encaminhou para a Alep um projeto de reajuste salarial para o magistério, “que pode chegar a 11,31% em algumas classes”.
“O Paraná alcançou em 2024 um volume recorde de investimentos públicos, na casa de R$ 6,4 bilhões, e conquistou pela primeira vez o Capag A do Tesouro Nacional pelo bom desempenho nas contas públicas, o que mostra a necessidade de manter o equilíbrio fiscal”, termina a nota.