O projeto de lei 843/11, que estabelece volume máximo de 92 decibéis para o som das salas de cinema do Paraná, foi aprovado por unanimidade na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (17).
"O cinema está cada vez mais acessível, mas é preciso lembrar que a saúde é o nosso bem mais precioso e não podemos admitir que seja colocada em risco com equipamentos que não são devidamente aferidos", justifica o deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), autor da proposta.
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Esta foi a primeira votação da matéria, que depende de novas discussões na próxima semana antes de ser enviada para a sanção governamental.
A medida, que tem o apoio da Sociedade Paranaense de Otorrinolaringologista, também determina que, ao iniciar a projeção, os responsáveis pelas salas de cinema devem informar o público, através de mensagem de som e imagem, o limite de volume do áudio permitido. "O acesso à informação é parte fundamental do projeto. A deficiência auditiva causada pela agressão sonora é irreversível e cumulativa e deve ser evitada em qualquer ambiente", explica Cheida, que é médico e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
Conforme o projeto de lei, os estabelecimentos que descumprirem a regra serão punidos com multa de cem Unidades de Padrão Fiscal do Paraná, multiplicada por dois a cada eventual reincidência. A fiscalização ficaria a cargo da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento de Vigilância Ambiental.
