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Produtores são condenados por não finalizarem filme

Tribunal de Contas da União
19 mar 2010 às 15:07
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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a empresa Sky Light Cinema Foto e Art e os respectivos sócios Renato Aldo Stefano Padovani e Bruno Stroppiana ao pagamento solidário de R$ 8.588.264,52, valor atualizado, por não finalizarem o filme "Confissões de Adolescentes", custeado com auxílio de verba pública federal.

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Os recursos utilizados para a produção do longa-metragem foram captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura Rouanet e pela Lei do Audiovisual.

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Os responsáveis alegaram que as sucessivas crises financeiras mundiais e a necessidade de priorizar outros projetos foram responsáveis pela não conclusão do longa. O Tribunal considerou os argumentos improcedentes.

A empresa, Padovani e Stroppiana também foram multados individualmente em R$ 170 mil. Eles têm 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro José Múcio foi o relator do processo.


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