A juíza Adriana Castanho de Carvalho, da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de integrantes do BOPE e da Polícia Militar em processo movido contra a Zazen Produções e a Paramount Pictures.
A assessoria de imprensa do TJ do Rio informou que o grupo de policiais buscava, entre outras coisas, indenização por danos morais pela exibição do filme "Tropa de Elite", alegando que a película denegriu a imagem da corporação, como também quebrou sigilo profissional ao mostrar as incursões do BOPE nas favelas do Rio.
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Os policiais contaram também que se sentiram atingidos porque, segundo eles, foram retratados como pessoas afeitas à prática de crimes como tortura, homicídio e abuso de autoridade. Além disso, creditam ao estúdio e à produtora da película, a responsabilidade pela distribuição de cópias piratas no mercado como se ela fosse um documentário, baseado em relatos reais, e não uma obra de ficção.
"Não foram as rés que veicularam as cópias piratas, dando-lhes publicidade. Logo, os efeitos de sua divulgação não podem ser a estas imputados por ausência de nexo de casualidade", escreveu a juíza na decisão.
Para a magistrada, que julgou todos os pedidos improcedentes, não houve qualquer violação ao direito à honra ou à imagem dos autores da ação. "Nenhuma menção se fez aos reais integrantes do BOPE ou da PMERJ, nem se procedeu a qualquer ligação dos personagens fictícios aos agentes reais. Em verdade, nenhum dos autores é passível de ser reconhecido como determinado personagem. Ao assistir ao filme, fica claro ao espectador, estar diante de obra de ficção", explicou.
