Seminário vai dicutir licenciamento Ambiental e desenvolvimento urbano

25 set 2005 às 11:00

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Com o apoio da Associação Brasileira de Entidades Ambientais, Ministério do Meio Ambiente e Associação Brasileira do Ministério Público, a AlphaVille Urbanismo S.A. promove o seminário técnico "Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Urbanísticos". Será de 29 a 30 de setembro, em São Paulo, aberto ao público mediante inscrições.

Nas últimas duas décadas a legislação ambiental no Brasil passou por um importante processo de evolução, que resulta hoje em um dos mais completos instrumentos de regulamentação do mundo. Embora responsável pela eliminação de muitas práticas inadequadas, historicamente aceitas como normais, esta evolução tem gerado conflitos no processo de desenvolvimento das áreas urbanas. Fatores como ambigüidades legais, falta de isonomia na interpretação das leis e carência de estrutura por parte dos órgãos ambientais, estabelecem um contraste entre legislação rigorosa e limitação de recursos para a sua gestão.

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Tal descompasso acaba por resultar em conflitos que atingem, simultaneamente, poder regulador, empreendedores e a sociedade em geral. Outro reflexo é a complexidade dos procedimentos de licenciamento ambiental. Este cenário de indefinição tem sido motivo de grande insegurança para empreendedores e órgãos públicos, gerando, via-de-regra, atrasos e prejuízos para os empreendimentos, sejam eles públicos ou privados.

Visando fomentar o debate entre sociedade civil, empreendedores e poder público, o seminário tem por objetivo gerar subsídios e identificar alternativas mais eficazes de gestão ambiental e contribuir para a sustentabilidade ambiental de projetos urbanísticos, públicos e privados.

A programação inclui uma série de palestras, debates e mesas-redondas, com a participação de autoridades das esferas pública e privada. O seminário é dirigido a universidades, entidades de pesquisas, empresas e profissionais do setor imobiliário e de urbanismo, além de profissionais de órgãos governamentais, de entidades não-governamentais e empresas privadas que atuam na questão ambiental, e demais interessados.