Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros utensílios feitos de plástico descartável. A determinação é de lei municipal que entrou em vigor no último dia 1°.
Quem descumprir pode ficar sujeito a multas que variam de R$ 1.000 a R$ 8 mil, e o estabelecimento pode até ser fechado, caso seja reincidente pela sexta vez.
A partir de agora, esses talheres e demais objetos utilizados nas refeições devem ser feitos de materiais biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis.
Leia mais:
Vilipêndio de cadáver: legislação do Brasil criminaliza atos praticados contra mortos
IBGE: 10% mais ricos ganham 14,4 vezes a renda dos 40% mais pobres no Brasil
Filha de mulher presa em caso de idoso morto no banco precisa de cuidados especiais, diz advogada
Aval à fundação da Lava Jato entrará no foco do CNJ após divergências sobre Gabriela Hardt
A lei que estabelece a proibição foi sancionada em 13 de janeiro de 2020. Ou seja, os estabelecimentos comerciais tiveram um ano para se adequarem a essa norma.
O objetivo da implementação da norma foi incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para uma economia circular.