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Adeus, encheção?

Uso do prefixo 0303 permitirá bloqueio de todas as chamadas de telemarketing

Mariane Ribeiro - Folhapress
11 mar 2022 às 10:29

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- Pixabay
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A implantação do código 0303 como prefixo dos números que realizam ligações de telemarketing permitirá que o consumidor bloqueie todas as chamadas deste tipo de uma só vez.


Segundo Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a regra, que vem para permitir a fácil identificação das chamadas feitas por empresas de telemarketing, também permitirá a solicitação do bloqueio de maneira prática.

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"Será uma opção do consumidor, ele poderá fazer por aqueles aplicativos que têm a opção de bloquear um determinado prefixo ou comunicar à sua operadora que não quer receber mais nenhuma chamada com números que comecem com 0303", afirma Caram.

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O superintendente explica também que a regra que entrou em vigor nesta quinta-feira (10) faz com que cada empresa seja identificada por apenas um número de início 0303, ainda que possua centenas de recursos telefônicos ou ramais. Assim, ao solicitar o bloqueio daquele telefone, todos os ramais da empresa serão bloqueados.

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"Hoje você tem empresas de telemarketing que tem milhares de recursos de numeração. Eles te ligam para vender um produto, você recusa e bloqueia. Aí eles ligam de outro número e você acaba tendo que bloquear 999 números da mesma empresa. O que que decidimos, é acabar com essa situação, empoderar o consumidor para que ele decida de quem quer receber chamadas, quem quer bloquear ou até se quer fazer um bloqueio geral", diz Caram.


Neste primeiro momento, a regra vale apenas para as chamadas que são realizadas de números de celulares, mas também será obrigatória para números fixos a partir de 10 de junho.

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A Anatel afirma que ao menos 80 empresas já estão com a mudança preparada e colocarão o novo número em uso a partir desta sexta (11).


A Agência pede que as empresas de telemarketing se esforcem para se adequar à nova regra e faz um alerta.


"A partir de 10 de junho, quem não estiver com suas chamadas identificadas com o prefixo estará sujeito a passar por processo administrativos e até aplicação de multas", diz Gustavo Borges, Superintendente de controle de obrigações na Anatel.


A nova regra vale para todas as empresas que praticam o chamado "telemarketing ativo", ou seja, que realizam a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas. No entanto, empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não terão que fazer uso do código.

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