A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) abre nesta quarta-feira (2) o prazo de cadastramento para os interessados em comercializar produtos no entorno dos cemitérios municipais durante o Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto (13).
As inscrições, voltadas somente a pessoas jurídicas, podem ser feitas até sexta-feira (4), das 8h às 17h, no setor de Protocolo e Atendimento da companhia. A liberação das vagas será feita por ordem de protocolo. Dessa forma, terão preferência na escolha dos lugares os requerentes que fizerem o pedido primeiro.
Para este ano, a CMTU ofertou um total de 335 vagas disponíveis para locação. São 130 no cemitério Padre Anchieta; 55 no São Pedro; 70 no Jardim da Saudade, 60 no João XXIII e 20 no cemitério São Paulo. Os espaços medem 2 e 6 m², sendo que os valores para a emissão do alvará giram em torno de R$ 138,52 e R$ 369,29.
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Os comerciantes poderão proceder com a montagem das barracas e o início das vendas já no sábado que antecede o Dia dos Pais(12), e não somente no domingo. A companhia ressalta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas, derivados do tabaco e flores artificiais ou artesanais, que podem acumular água e favorecer a proliferação do mosquito da dengue. Depois de utilizadas pelos ambulantes, as vagas devem ser entregues limpas e organizadas.
Requisitos
Para solicitar a licença de exploração dos espaços públicos, os comerciantes têm que atender aos requisitos do edital de credenciamento, disponível para consulta na seção "Licitações" do site da companhia. O interessado também precisa comparecer à sede da CMTU nos dias especificados, preencher o protocolo de requerimento citando os locais pretendidos e as dimensões do espaço que deseja ocupar, informar o item a ser vendido e o meio de comercialização.
Para a venda de gêneros alimentícios, a autorização está condicionada à licença sanitária para a manipulação e o comércio de alimentos ao ar livre. A solicitação pode ser feita na companhia pelo próprio requerente ou por terceiros, mediante procuração com firma reconhecida em cartório. Para a emissão da permissão, são exigidos documento de identidade (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência e guia de recolhimento da taxa de ocupação do solo.