O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá aprovar na sua próxima reunião extraordinária, prevista para a semana que vem, linha de crédito para financiamento de dívidas de agricultores familiares. A previsão foi feita nesta sexta-feira (4) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Cada produtor poderá contar com recursos de até R$ 25 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, sem período de carência.
Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff "determinou a organização de um processo de reabilitação da capacidade produtiva dentro do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), em face das dificuldades que o segmento vem enfrentando".
O assunto foi discutido ao longo deste ano em audiências públicas no Congresso Nacional e contou com a participação de produtores, de movimentos sociais e de entes do governo. "Nossa expectativa é criar condições para que todo o segmento que está inadimplente reorganize sua dívida para pagá-la sem multa, mora ou juros, dentro dos padrões atuais de crédito", assegurou Afonso Florence em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência. Ele espera que, com esses recursos, os agricultores resolvam o problema da inadimplência e fiquem em condições de aumentar sua produção a partir do próximo ano.
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O financiamento da próxima safra será feito a juros de 1% ao mês, para gastos de até R$ 10 mil e acima desse valor com juros de 2%. A expectativa do ministro é de que em 2012 os pequenos produtores estejam em condições de fazer novas contratações e assim aumentar sua contribuição para o aumento da produção agrícola nacional.
Afonso Florence lembrou que o segmento é muito importante, pois responde por 70% de toda a produção agrícola brasileira.
O governo quer investir no próximo ano R$ 16 bilhões na produção e industrialização de alimentos da agricultura familiar. Na safra 2010/2011 já foram executados quase R$ 12 bilhões, destacou o ministro.