A esse respeito, de acordo com a Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), tanto o número de pessoas que são atendidas por um defensor público quanto a própria atuação da Defensoria Pública têm se expandido, informou a Agência Brasil.
Defensoria pública
Segundo o presidente da Anadep, André Castro, o número de defensores públicos cresceu 80% entre 2004 e 2008. Só em 2009, mais de 10 milhões de pessoas foram atendidas por defensores públicos, número que se aproximou dos 12 milhões um ano depois.
Castro entende que os números mostram o quão evidente está o crescimento da defensoria pública e sua atuação, com o setor prestando cada vez mais assistência jurídica.
Demanda por assistência
Apesar de ser possível observar melhora no serviço, alguns aspectos ainda preocupam, como o fato de o estado de Santa Catarina ser o único que ainda não tem uma defensoria pública. Castro observa que, além da falta do serviço, não existe previsão para que a situação mude, já que o projeto de lei de iniciativa popular foi arquivado.
Do lado positivo, Castro lembrou que, por provocação da Aidef (Associação Interamericana de Defensorias Públicas), a Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) aprovou um projeto que pede que todos os países-membros instalem as respectivas defensorias públicas em todos os estados.
O projeto da OEA aborda o tema do acesso à Justiça como um direito autônomo e classifica a Defensoria Pública como ferramenta eficaz para garantir o acesso à assistência jurídica gratuita das pessoas, em particular àquelas que estão em situação especial de vulnerabilidade. (As informações são do InfoMoney)
Redação Bonde
