17/02/20
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"Livros da Liberdade"

Presos poderão diminuir pena com leitura de livros em Londrina

Quem participar do programa é obrigado a entregar uma resenha sobre o livro e tem pena diminuída em quatro dias

A Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Londrina lança na próxima terça-feira (10) na cidade o projeto "Livros da Liberdade", no qual presos poderão reduzir a pena por meio da leitura.

Quem participar do programa é obrigado a entregar uma resenha sobre o livro em um prazo de trinta dias. A aprovação do documento é revertida na remissão de quatro dias da pena. O benefício da remissão de pena pela leitura está previsto em resolução do Conselho Nacional de Educação, em lei federal (nº 12.433/2011) e em lei estadual (nº 17.329/2012).


Marcos Santos/USP Imagens
Marcos Santos/USP Imagens


De acordo com o coordenador da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, José Carlos Mancini Junior, os exemplares arrecadados em Londrina serão divididos entre as unidades da PEL I e II, Casa de Custódia - CCL, Creslon (semi-aberto) e Cense (menores infratores). "Serão destacados postos de arrecadação para recebimento dos livros. A campanha tem prazo previsto de 120 dias. Esperamos a participação de toda população para conferir maior legitimidade aos avanços sociais que precisamos realizar. Conferir maior possibilidade de ressocialização é, em verdade, evoluir como jamais evoluímos na árdua luta contra a criminalidade e violência".

Em Curitiba, o programa foi lançado ano passado e arrecadou 550 livros. As obras devem ter caráter literário e didático.
Redação Bonde
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