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Lei 3.688/2000

Entenda a polêmica sobre o veto de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Agência Educa Mais Brasil
11 out 2019 às 14:28
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Na última quarta-feira (9), o presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente o projeto de lei 3.688/2000, que previa a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica do país. A atitude trouxe à tona o debate acerca da importância desses profissionais para a orientação de jovens em formação, não só acadêmica, mas comportamental e moral.

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A proposta em questão, de autoria do ex-deputado José Carlos Elias, previa a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atender aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, em parceria com profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde). Se aprovado, o projeto entraria em vigor em 2020.


Em defesa, o presidente alegou que o projeto de lei apresenta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que "cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”.


Em reação ao veto, educadores, profissionais de saúde e pais mostraram-se contrários à decisão. A polêmica traz à tona uma questão: afinal, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é um custo ou investimento?


Em um período marcado pelo aumento considerável de casos de depressão e suicídio, a psicóloga Sabrina Costa Filgueira defende que a escola tem papel fundamental no processo de prestar ajuda aos alunos. "Para isso, pode promover atividades dos mais diversos tipos que estimulem o vínculo, a troca de afeto e a expressão do sentimento, além de fazer com que alunos criem espaço de transparência e diálogo”, explica. A profissional pontua, ainda, que quando a escola perceber que um aluno apresenta um comportamento diferente tem a obrigação de encaminhá-lo para acompanhamento profissional.

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Ter ou não ter? Eis a questão!


A vida humana passa por estágios diferentes, desde os seus primeiros momentos de vida até a fase adulta. Cada uma dessas etapas é formada por padrões de comportamento característicos e identificar cada fase ajuda os educadores a desenvolverem o currículo escolar com métodos de ensino adequados para cada grupo de alunos.


Assim, a presença desses profissionais nas instituições é um dos fatores que contribuem para a boa educação. Além disso, possibilita a diminuição da violência nas escolas, bem como a redução de casos de bullying. Dentre os principais benefícios da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas evidenciam-se:


- Ajudam a conhecer os alunos;


- Auxiliam no processo de aprendizagem;


- Valorizam as diferenças individuais;


- Resolvem os conflitos;


- Identificam contextos de violência;


- Ajudam no desenvolvimento dos professores;


- Identificam métodos de ensino mais eficazes;


- Cuidam da saúde mental de alunos e professores;


- Orientam e aconselham;


- Apresentam novos caminhos para os princípios de avaliação.

Para mais informações, acesse o site do Educa Mais Brasil.


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