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Para até 40%

MEC amplia carga horária EAD de cursos superiores presenciais para até 40%

Matheus Piovesana - Agência Estado
11 dez 2019 às 12:25
- Pixabay
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O MEC (Ministério da Educação) editou portaria que permite que cursos superiores ofertados na modalidade presencial ofereçam até 40% de sua carga horária total através da modalidade EAD (educação a distância), exceto cursos de Medicina. O texto, assinado pelo ministro da pasta, Abraham Weintraub, foi publicado na edição desta quarta-feira (11), do Diário Oficial da União, e revoga normas que haviam sido publicadas em dezembro de 2018.

A portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, estabelece que a introdução da carga horária à distância está condicionada ao cumprimento das DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais) de cada um dos cursos, e que atividades extracurriculares que utilizarem metodologias EAD serão contabilizadas no limite de 40%. Além disso, o Projeto Pedagógico dos cursos deve apresentar de forma clara o porcentual a distância da carga horária.

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As novas disposições revogam a portaria nº 1.428, de 28 de dezembro de 2018, que permitia a aplicação de até 20% da carga horária dos cursos em EAD. O limite poderia ser ampliado para 40% caso as instituições estivessem credenciadas para oferecer cursos das duas modalidades, possuíssem ao menos um curso de graduação não presencial com mesma denominação e grau de um presencial, não estivessem sob processo de supervisão, e caso a ampliação estivesse dentro dos limites dispostos pelas diretrizes nacionais do curso. Além disso, os cursos que utilizassem o limite deveriam ter conceito igual ou superior a 4 na avaliação do MEC.

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Na nova portaria, os cursos devem ter conceito igual ou superior a 3 nos indicadores de metodologia, atividades de tutoria, ambiente virtual de aprendizagem e tecnologias de informação e comunicação. Apenas os cursos de Medicina ficam excluídos da portaria. Na portaria anterior, cursos da área de saúde e engenharias ficavam de fora das mudanças.


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