Análise
O MEC (Ministério da Educação) autorizou a abertura de 36 novos cursos de graduação, totalizando 21.380 vagas em 14 instituições de ensino superior do país. A medida contempla cursos presenciais e a distância.
A maior parte das vagas (19.200) é para cursos na modalidade a distância. As demais (2.180) serão ofertadas na modalidade presencial. As vagas estão distribuídas dentre vários cursos, incluindo Pedagogia, Direito, Administração, Publicidade e Propaganda, Gestão Pública, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Turismo, Nutrição, Engenharia Civil e Ciências Contábeis.
A Administração lidera em número de novos cursos autorizados, 31, seguido por Pedagogia com 26 novos cursos, Gestão de Recursos Humanos com 18, Direito com 14 e Psicologia com 12.
Em 2021 foram autorizadas 126 mil novas vagas de cursos de graduação e tecnológicos, segundo o MEC, os quais 112.185 vagas são para a EAD (educação a distância) e 14.207 para o ensino presencial.
"Cabe ressaltar que, mesmo em tempos de pandemia, o Ministério da Educação tem feito todos os esforços necessários para o bom desenvolvimento da educação superior brasileira, tendo finalizado o primeiro semestre de 2021 com mais de oito mil atos autorizativos publicados no Diário Oficial da União, um recorde histórico em comparação aos últimos sete anos”, afirmou o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Paulo Almeida.
Requisitos - Para ofertar um curso superior a instituição de ensino precisa estar credenciada pelo Ministério da Educação e encaminhar para a pasta um pedido de autorização por meio do sistema e-MEC.
O processo tem etapas que envolvem a análise de documentos como o projeto pedagógico do curso, o contrato do imóvel e o rol de docentes, além da realização de visita à instituição sob a responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Caso a instituição seja aprovada em todas as etapas, a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) publica ato autorizativo no Diário Oficial da União.
Segundo Almeida, "além de autorizar o funcionamento de um curso superior, cabe à Seres também prezar pela avaliação de qualidade. Uma vez autorizados os cursos, eles vão passar por avaliações periódicas para verificação da qualidade. Se estiver tudo certo terão o seu reconhecimento e, de tempos em tempos, a renovação de reconhecimento do curso”.