A Secretaria de Estado da Saúde publicou nesta quinta-feira (23) a resolução nº 860/2021, que dispõe sobre novas medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná.
A nova resolução altera a anterior que regulava a questão (nº 0735/2021) e prioriza o retorno presencial às atividades de ensino. A garantia da oferta da modalidade online (remota) fica mantida para os estudantes que estiverem em isolamento ou quarentena para Covid-19, bem como para aqueles com comorbidade, ou a critério médico, sem prejuízo do seu aprendizado.
A capacidade máxima dos espaços segue com a necessidade de respeitar o distanciamento físico de um metro entre as pessoas.
Leia mais:
Número de matriculados na Educação de Jovens e Adultos cai 75% no Paraná
Após prorrogação do MEC, inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta segunda
Paraná publica resolução com regras de consulta do Parceiro da Escola
Paraná inicia entrega de kits de materiais que atenderão alunos da rede estadual em 2025
A adoção e o cumprimento das medidas de prevenção e controle para Covid-19 são de responsabilidade das instituições de ensino, alunos, pais, colaboradores e todos aqueles que frequentam estes locais.
A alteração ocorre na semana em que o Paraná anunciou o início da imunização em adolescentes. Nesta quinta, o Ministério da Saúde garantiu o envio de 99.450 doses da Pfizer/Comirnaty ao Paraná para a vacinação de adolescentes com comorbidades e deficiência permanente. Os imunizantes chegarão em dois voos no final da tarde desta sexta-feira (24).
O cenário da pandemia também é outro, com ocupação estável de leitos de UTI e enfermaria e queda na média móvel de casos (55%) e óbitos (45%).
Com a nova resolução, a Rede Estadual de Ensino irá atender os estudantes essencialmente de forma presencial, encerrando as aulas online (por Meet), que só serão mantidas para os casos elencados na Resolução: alunos com comorbidade, a critério médico ou que estejam em isolamento.
Outra exceção que está mantida para a modalidade remota são turmas em colégios onde existe o revezamento pela necessidade do distanciamento. Ou seja, optar pelo ensino remoto não será mais uma opção dos responsáveis pelas crianças e adolescentes.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, as escolas da rede pública vão ter uma semana para se adaptarem à nova determinação e informarem aos pais e responsáveis que ainda estão com os filhos em casa. Atualmente, mais da metade da rede de pouco mais de um milhão de alunos já frequenta presencialmente as aulas.
As demais medidas essenciais do protocolo de biossegurança continuam válidas para toda a rede, como vem acontecendo desde o retorno presencial gradual, em maio: obrigatoriedade do uso de máscaras; adoção do distanciamento físico entre pessoas; não compartilhamento de objetos e utensílios pessoais; a limpeza e desinfecção do ambiente e superfícies, entre outros.